A tributação e os direitos fundamentais

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Maurício Júnior, Alceu
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TRIBUTAÇÃO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS HUMANOS
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1320692024-05-07 A tributação e os direitos fundamentais Maurício Júnior, Alceu TRIBUTAÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS HUMANOS Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: Introdução. Desenvolvimento. 1. Os Direitos Fundamentais e a Tributação: Conceitos e Implicações Metodológicas. 2. A Tributação e a Dimensão Negativa dos Direitos Fundamentais. 3. A Tributação e a Dimensão Positiva dos Direitos Fundamentais. Considerações Finais. Referências. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=132069 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=132069&midiaext=97342
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