Balanço sobre o código modelo de processos coletivos para a Ibero-América

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PROCESSO COLETIVO
CÓDIGO
AÇÃO COLETIVA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1333272024-05-07 Balanço sobre o código modelo de processos coletivos para a Ibero-América Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro PROCESSO COLETIVO CÓDIGO AÇÃO COLETIVA Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Sumário: 1 Introdução - 2 Os primeiros passos: o Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e o Código modelo de Processo Civil - 3 O Código modelo Ibero-Americano de Processos Coletivos - 4 Destaques do Código modelo - 5 O Código modelo, as lacunas a serem supridas e a necessidade do seu aprimoramento - 6 Perspectivas - 7 Conclusão Produção intelectual. O artigo realiza um balanço das disposições do Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América 12 (doze) anos após a sua aprovação, destacando algumas de suas normas, apontando suas principais inovações e o tratamento conferido às ações coletivas. Menciona, ainda, pontos que merecem reflexão e desenvolvimento, indicando algumas perspectivas para os seus próximos anos, com destaque para reflexões sobre a realização de um espaço de troca de experiências e de ideias através do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, para que se dê continuidade à divulgação, discussão e implementação das normas paradigmáticas do Código nos países ibero-americanos, bem como o seu aprimoramento e atualização. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133327 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133327&midiaext=82525
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