Jurisprudência e precedentes no direito brasileiro contemporâneo : estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira e Ada Pellegrini Grinover

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
GRINOVER, ADA PELLEGRINI, 1933-2017
MOREIRA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, 1931-2017
HOMENAGEM
PRECEDENTE
JURISPRUDÊNCIA
DIREITO PROCESSUAL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1333772024-05-07 Jurisprudência e precedentes no direito brasileiro contemporâneo : estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira e Ada Pellegrini Grinover Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro GRINOVER, ADA PELLEGRINI, 1933-2017 MOREIRA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, 1931-2017 HOMENAGEM PRECEDENTE JURISPRUDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Sumário: (I) Breves palavras sobre os homenageados: o papel dos Professores, Juristas e Acadêmicos JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA e ADA PELLEGRINI GRINOVER no cenário jurídico contemporâneo. – (II) Introdução (ou breve retrospecto sobre o tema nos últimos 25 anos) a partir da vivência e do olhar do autor. – (III) Common law e civil law. – (IV) A importância dos precedentes e da jurisprudência. – (V) O stare decisis e as qualidades dos precedentes e da jurisprudência. – (VI) Principais fatores que influenciam em termos de precedentes no contexto brasileiro. – (VII) As fontes formais do direito no Brasil. – (VIII) A ideia de independência funcional dos magistrados. – (IX) Os precedentes e o contexto atual do Poder Judiciário brasileiro. – (X) A jurisprudência e os precedentes em países de common e civil law. – (XI) O sistema de pronunciamentos vinculativos no contexto do novo Código de Processo Civil brasileiro. – (XII) A ruptura necessária de paradigmas e os seus desdobramentos. Produção intelectual. Considerando a enorme contribuição dada pelos Juristas, Acadêmicos e Professores ADA PELLEGRINI GRINOVER e JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA para o Direito Processual Comparado, o texto desenvolve a análise dos institutos da Jurisprudência e dos Precedentes no âmbito do Direito Processual Brasileiro, considerando o sistema vinculativo estabelecido pelo Código de Processo Civil brasileiro de 2015, bem como aspectos conceituais e comparativos, em termos históricos e com ordenamentos estrangeiros. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133377 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133377&midiaext=82570
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