Reflexões para o direito processual coletivo no panorama mundial e nacional do século XXI à luz das recentes reformas nas class actions norte-americanas

Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PROCESSO COLETIVO
DIREITO PROCESSUAL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AÇÃO COLETIVA
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1334032024-05-07 Reflexões para o direito processual coletivo no panorama mundial e nacional do século XXI à luz das recentes reformas nas class actions norte-americanas Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro PROCESSO COLETIVO DIREITO PROCESSUAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA AÇÃO COLETIVA ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias. 2. As class actions dos Estados Unidos da América. 2.1. Evolução histórica. 2.2. As class actions no direito contemporâneo. 2.2.1. A estrutura da Regra 23. 2.2.2. Pré-requisitos para a class action. 2.2.3. As espécies de class actions. 3. As modificações da Regra 23 em vigor a partir de dezembro de 2018. 3.1. Comunicação dos membros da classe a partir de meios adequados. 3.2. Inovações pertinentes às possibilidades de soluções consensuais. 3.3. Recursos. 4. Notas conclusivas. Produção intelectual. O presente artigo expõe e analisa recentes as reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, nesse momento em que a Lei da Ação Civil Pública no Brasil completa 35 anos de existência. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133403 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133403&midiaext=97541
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