Medida por medida : os diferentes modelos de juiz e os riscos do ativismo judicial
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Lacerda, Aloyr Dias, Freire Júnior, Américo Bedê |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1334272024-05-07 Medida por medida : os diferentes modelos de juiz e os riscos do ativismo judicial Lacerda, Aloyr Dias Freire Júnior, Américo Bedê ATIVISMO JUDICIAL DISCRICIONARIEDADE MODELO JUIZ DWORKIN, R. M., 1931-2013 DEMOCRACIA CONSTITUCIONALISMO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Entre a literatura e a mitologia: uma reflexão inicial sobre os diversos modelos de juiz. 3. A crítica da discricionariedade: analisando os modelos de juiz a partir de Ronald Dworkin. 4. Ativismo judicial: a nova fronteira das democracias constitucionais. 5. Considerações finais. 6. Bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo trata do ativismo judicial como uma perigosa fronteira para as democracias constitucionais. Para sua superação, propõe-se enfrentar o exercício abusivo da discricionariedade judicial através da análise dialética dos diferentes modelos de juiz. A crítica da discricionariedade, que leva ao ativismo judicial, como ponto central da discussão, foi feita a partir da proposta de Dworkin e do constitucionalismo garantista de Ferrajoli. Conclui-se que ainda não é possível afirmar que exista uma concepção teórica suficiente para ultrapassar de forma segura a fronteira do ativismo judicial, mas a solução certamente passa pela contenção da discricionariedade judicial. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133427 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133427&midiaext=112474 |
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TRF 2ª Região |
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