Expectativa e realidade : uma análise pragmática dos litígios de saúde
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Tauk, Caroline Somesom |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1338782024-05-07 Expectativa e realidade : uma análise pragmática dos litígios de saúde Tauk, Caroline Somesom JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE MEDICAMENTO LITÍGIO SAÚDE PÚBLICA SUS PRAGMATISMO DEMANDA JUDICIAL INTERVENÇÃO PODER JUDICIÁRIO STF Mulheres Juristas Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Sumário: Introdução – 1 A saúde pública na Constituição Federal – 2 Pragmatismo: da filosofia aos tribunais – 3 A realidade das demandas por assistência farmacêutica – 4 O direito à saúde no Supremo Tribunal Federal – Conclusão – Referências Produção intelectual. O artigo analisa as demandas judiciais por assistência farmacêutica movidas por particulares em face dos entes federativos, sob a ótica do pragmatismo. Serão examinados o contexto e as consequências da judicialização da saúde com base em diversos estudos empíricos, enfatizando seus impactos financeiros e para a organização do SUS, os medicamentos concedidos em juízo, os indivíduos beneficiados e os advogados e médicos que cuidam das causas e dos pacientes. É analisada também a jurisprudência da Suprema Corte brasileira sobre o tema, de 2000 a 2018, a fim de verificar se o tribunal está atento a tais dados e quais fundamentos utiliza para decidir. Conclui que o influxo do pragmatismo na atuação dos órgãos judicias impõe uma mudança na postura prevalente na jurisprudência nacional, mais compromissada com a obtenção de resultados práticos menos desiguais e mais universalizáveis. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133878 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133878&midiaext=83074 |
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