A organização judiciária de Macau
Inclui bibliografia.
| Principais autores: | Bonfadini, Paulo André Espírito Santo, Ataíde, Thayane |
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| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1338892024-05-07 A organização judiciária de Macau Bonfadini, Paulo André Espírito Santo Ataíde, Thayane ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA SISTEMA JURÍDICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL MACAU (CHINA) Inclui bibliografia. Sumário: 1 Macau. Breves anotações sobre sua origem e história. 2 Economia e cultura como fatores de influência no sistema jurídico. 3 O Sistema jurídico. 4 A organização judiciária. 4.1 Composição do poder judiciário. 4.2 Recrutamento e acesso às carreiras do judiciário. 4.3 Regime de garantias e prerrogativas. 4.4 Deveres e responsabilidades. 5 Dimensão decisória dos órgãos judiciários de Macau. 5.1 Casos ilustrativos (Cidadão x Administração). Contexto dos casos - O que foi decidido - Relevância. 5.2 Impasses, questões, desafios que se colocam na atualidade. 6 Conclusão. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133889 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133889&midiaext=83095 |
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