Reflexões sobre o federalismo à brasileira em tempos de pandemia da COVID-19
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Iorio Filho, Rafael Mário, Duarte, Fernanda, 1969- |
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| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1341102024-05-07 Reflexões sobre o federalismo à brasileira em tempos de pandemia da COVID-19 Iorio Filho, Rafael Mário Duarte, Fernanda, 1969- FEDERALISMO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE STF PANDEMIA COVID-19 Mulheres Juristas Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Inserido em nossas pesquisas, ainda em desenvolvimento, sobre as marcas da cultura jurídica brasileira, no presente artigo, buscamos explicitar como o federalismo brasileiro, em suas relações com a cidadania, tem se revelado nos atuais tempos pandêmicos. Em especial, refletimos sobre a proteção à saúde, em relação ao papel e os limites dos entes federativos, no combate a pandemia a partir da análise dos julgamentos já proferidos pelo STF na ADI 6341. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=134110 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=134110&midiaext=83352 |
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Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. |
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