O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção : um breve estudo do apadrinhamento civil português
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Fernandes, Carla Ferreira |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1391352024-05-07 O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção : um breve estudo do apadrinhamento civil português Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Fernandes, Carla Ferreira RELAÇÕES FAMILIARES DIREITO FUNDAMENTAL ADOÇÃO CRIANÇA ADOLESCENTE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução; 2. O direito à convivência familiar: critérios de excepcionalidade e de provisoriedade da institucionalização e caminhos para sua efetivação; 2.1. O apadrinhamento civil; 2.1.1. Conceito, princípio da subsidiariedade da adoção, quem pode apadrinhar e quem pode ser afilhado; 2.1.2. Objeto da relação jurídica de apadrinhamento; constituição do vínculo; a dinâmica da relação; modificação; outros aspectos: alimentos, impedimentos e direitos sociais; 3. Considerações finais; 4. Referências. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139135 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139135&midiaext=107453 |
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RELAÇÕES FAMILIARES DIREITO FUNDAMENTAL ADOÇÃO CRIANÇA ADOLESCENTE Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Fernandes, Carla Ferreira O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção : um breve estudo do apadrinhamento civil português |
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