A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Anastácio, Albertina Maria |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:139354 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1393542024-10-22 A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ Anastácio, Albertina Maria HERMENÊUTICA REGRA JURÍDICA PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO NORMA JURÍDICA PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO CONFLITO DE LEIS JUIZ FUNÇÃO PROCESSO CIVIL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO JURISPRUDÊNCIA Inclui bibliografia. Produção acadêmica. O mundo jurídico, seja através da doutrina, seja através da jurisprudência, tem se utilizado da principiologia como fundamento para as questões jurídicas, no intuito de solucionar conflitos de interesses, nascendo cada vez mais, novos princípios de direito. Por conseguinte, urge o aprimoramento do estudo principiológico, no sentido de se aprofundar nos conhecimentos jurídicos sobre esses princípios, que norteiam o direito, para que nesse condão, o intérprete jurídico, tenha mais elementos para a sua sustentação jurídica na interpretação das leis. No tocante à hermenêutica jurídica constitucional, Canotilho a considera como um sistema aberto, por ser formado por regras e princípios. Segundo ele, se fosse formado somente por regras, o constitucionalismo embora alcançasse a segurança jurídica, seria fechado, prevendo todas as situações exaustivamente, obstaculizando que novas situações pudessem ser abrangidas no modelo jurídico. Da mesma forma, um sistema formado só por princípios, geraria insegurança jurídica, ante a imprecisão dos princípios. Cumpre ressaltar, por oportuno, que a principiologia jurídica tem sido utilizada como respaldo para a solução de questões jurídicas diversas. Desse processo hermenêutico, surgem novos princípios de direito, aprimorando ainda mais, o estudo e a aplicabilidade da principiologia às situações jurídicas. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139354 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139354&midiaext=112035 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
HERMENÊUTICA REGRA JURÍDICA PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO NORMA JURÍDICA PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO CONFLITO DE LEIS JUIZ FUNÇÃO PROCESSO CIVIL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO JURISPRUDÊNCIA |
| spellingShingle |
HERMENÊUTICA REGRA JURÍDICA PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO NORMA JURÍDICA PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO CONFLITO DE LEIS JUIZ FUNÇÃO PROCESSO CIVIL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO JURISPRUDÊNCIA Anastácio, Albertina Maria A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ |
| description |
Inclui bibliografia. |
| format |
Artigo |
| author |
Anastácio, Albertina Maria |
| title |
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ |
| title_short |
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ |
| title_full |
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ |
| title_fullStr |
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ |
| title_full_unstemmed |
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ |
| title_sort |
principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do stf e do stj |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139354 |
| _version_ |
1848433312273530880 |
| score |
12,572524 |