Desjudicialização da execução : superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Gonçalves, Marcelo Barbi |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1397352024-05-07 Desjudicialização da execução : superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva Gonçalves, Marcelo Barbi EXECUÇÃO FISCAL TUTELA JURISDICIONAL PROCESSO DE EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução. 2. Iurisdictio insola notione consistit? 3. Existe um direito fundamental de ser executado através do Poder Judiciário? 4. Conclusão; 5. Referências. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139735 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139735&midiaext=89155 |
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