Alguns aspectos das recentes reformas tributária e financeira

Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Abraham, Marcus, Pereira, Vítor Pimentel
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
REFORMA TRIBUTÁRIA
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
ORÇAMENTO PÚBLICO
DESPESA PÚBLICA
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1400352024-05-07 Alguns aspectos das recentes reformas tributária e financeira Abraham, Marcus Pereira, Vítor Pimentel REFORMA TRIBUTÁRIA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ORÇAMENTO PÚBLICO DESPESA PÚBLICA SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMARlO: 1. Introdução; 2. Síntese dos projetos de reforma tributária da PEC 45/2019 e da PEC 110/2019; 3. Considerações criticas das propostas de reforma tributária; 4. A reforma financeira e a impositividade orçamentária na Constituição; 5. Conclusões; Referências Bibliográficas Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140035 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140035&midiaext=89530
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Alguns aspectos das recentes reformas tributária e financeira
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