Entre Juízes e juízes : hierarquias veladas, pirâmides e (des)igualdades
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Duarte, Fernanda, 1969-, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Iorio Filho, Rafael Mário |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1438122024-05-07 Entre Juízes e juízes : hierarquias veladas, pirâmides e (des)igualdades Duarte, Fernanda, 1969- Baptista, Bárbara Gomes Lupetti Iorio Filho, Rafael Mário JUIZ DESIGUALDADE PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO HIERARQUIA Mulheres Juristas Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Este trabalho tem como proposta pensar a desigualdade jurídica a partir das hierarquias verificadas entre os Poderes da República, dimensão até então inédita em nossos trabalhos, que sempre se preocuparam em articular a desigualdade jurídica sob a perspectiva das relações entre os cidadãos e o Estado, explicitadas na elaboração das leis e na aplicação das leis. Nesse contexto, a problematização que nos inspirou surgiu quando foi divulgada na mídia a "Operação Métis", deflagrada no bojo da Lava Jato, em outubro de 2016, com a prisão de quatro policiais legislativos. Entendemos que este episódio seria emblemático para explicitar outros nós da cultura jurídica brasileira, permitindo-nos agregar mais densidade descritiva a um de seus traços mais marcantes, que é a desigualdade jurídica. Embora o episódio seja datado do ano de 2016, ele tem atualidade, não apenas porque, recentemente, no ano de 2019, o STF anulou as medidas de busca e apreensão implementadas no bojo da operação, como também porque o caso instalou uma "crise" entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, diante da manifestação do Senador Renan Calheiros, então Presidente do Congresso Nacional, que se sentiu "ofendido" pelo fato de o Congresso ter sido alvo de buscas e apreensões determinadas por um "juizeco" de 1ª instância, nas próprias palavras do referido Senador. Nesse contexto, este trabalho é mais uma peça no quebra-cabeça de nosso "mosaico de desigualdades" e nos permitiu pensar as hierarquias internas e veladas entre Poderes da República. Verificamos, a partir dos discursos e das inspirações teóricas de que nos valemos, que, para fora, o Poder Judiciário se apresenta como um todo, único, indivisível e igualmente aviltado pela fala do Senador. Para dentro, o Poder Judiciário se apresenta como uma pirâmide - dimensão da desigualdade jurídica que não havia sido, até então, pensada em nossos trabalhos anteriores. O nível de desconsideração a que a magistratura se viu submetida através da fala do Senador representou uma ameaça à manutenção da ordem vigente – de independência entre os Poderes – mesmo que esta estrutura também comporte hierarquias veladas. Tanto é assim que o sufixo de depreciação "eco", usado pelo Senador, foi visto como um gatilho para o que se chamou, na oportunidade, de "crise entre poderes". O caso do Senador e do Juiz nos inspirou, porque ele nos pareceu revelador de dimensões de honra e dignidade que se mesclam com as reflexões sobre desigualdade jurídica que vínhamos fazendo até então e nos remetem a outras possíveis dimensões de nossas pesquisas. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=143812 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=143812&midiaext=93286 |
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