A justiça brasileira sob medida : a pandemia no Brasil entre direitos e privilégios

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Duarte, Fernanda, 1969-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
JUSTIÇA
DESIGUALDADE
COVID-19
PANDEMIA
AUXÍLIO-SAÚDE
Mulheres Juristas
DIREITOS
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1440192024-05-07 A justiça brasileira sob medida : a pandemia no Brasil entre direitos e privilégios Duarte, Fernanda, 1969- JUSTIÇA DESIGUALDADE COVID-19 PANDEMIA AUXÍLIO-SAÚDE Mulheres Juristas DIREITOS Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Partindo da afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo um ethos aristrocrático em contraposição a uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano jurídico, a desigualdade se opera em dois níveis: no aspecto normativo - por meio da elaboração das leis - e na administração dos conflitos, quando da aplicação das leis, especialmente pelo Judiciário. Nesse texto pretendemos problematizar o modo como as instituições judiciárias no Brasil internalizam e (re)produzem desigualdades jurídicas - o que se tornou mais evidente com a pandemia da Covid-19 e suas consequências para a esfera de direitos dos brasileiros. Para tanto, pretendemos descrever três categorias de casos (os casos de auxílio-saúde, casos de "fura-fila" da vacinação contra a Covid-19; e os casos de pedido de liberdade de réus presos em razão da pandemia da Covid-19), que ajudam a revelar essa chave da desigualdade. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=144019 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=144019&midiaext=93447
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