Anotações sobre o alcance e a efetividade da jurisdição ambiental

Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais.

Autor principal:	Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	JURISDIÇÃO LIDE INTERESSE COLETIVO DIREITO AMBIENTAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O devido processo legal administrativo e a tutela judicial efetiva : um novo olhar?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro.
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, et al.
Publicado em: (2016)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interessse da administração pública
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina : tradição europeia-continental versus influência norte-americana
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Ação individual e ação coletiva: o fenômeno da unitariedade e a legitimidade de agir
por: Leite, Marcelo Daltro
Publicado em: (2013)

A impugnação judicial de atos administrativos na defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A jurisdição internacional na América Latina : competência internacional, reconhecimento e execução de decisão judicial estrangeira em matéria civil
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Perspectiva histórica de la jurisdicción administrativa en América Latina : tradición europea continental versus influencia estadounidense
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O ministério público e a jurisdição voluntária
por: Gama, Paulo Calmon Nogueira da
Publicado em: (2012)

A justiça administrativa brasileira comparada
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A execução no código modelo de processo coletivo para Ibero-América e as causas de interesse público
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão no período de 2015 a 2020 = The collective interests of environmental and urban protection and the justice system: the performance of the Judiciary and The Public Prosecutor’s Office of Maranhão in the period from 2015 to 2020
por: Martini, Letícia Moreira de
Publicado em: (2022)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O Código Florestal e as zonas urbanas
por: Pietre, Ronald
Publicado em: (2013)

Sobre a distinção entre interesses coletivos e interesses individuais homogêneos
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Jurisdição e positivismo jurídico : breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral
por: Silva, Eduardo Silva da
Publicado em: (2020)

Jurisdição e positivismo jurídico : breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral
por: Silva, Eduardo Silva da
Publicado em: (2020)

Reforma do CPC e efetividade do processo civil ambiental
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em: (2013)

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Código modelo de cooperação interjurisdicional para Iberoamérica : exposição de motivos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual = Environmental function of property: a conceptual proposal
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2018)

O projeto socioambiental da justiça federal da 4ª região = The social-environmental project og the federal justice of the 4th region
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2017)

Estudo sobre o mandado de segurança contra ato jurisdicional
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Estudo sobre o mandado de segurança contra ato jurisdicional
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
por: Almeida Junior, Antonio Borja de, et al.
Publicado em: (2013)

Rios urbanos e construção da paisagem : tradução jurídica e urbanística
por: Costa, Lucia M., et al.
Publicado em: (2009)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Justiça constitucional e a governança ambiental
por: Ferraresi, Priscila
Publicado em: (2012)

Justiça constitucional e a governança ambiental
por: Ferraresi, Priscila
Publicado em: (2012)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: uma análise crítica = Legislative competence to the environment and the application of more restrictive standards as a method of conflict resolution: a critical analysis
por: Figueiró, Fabiana da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente = Proof in procedural environmental law : need to overcome old paradigms to enforce environmental protection
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2012)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado em: (2013)

O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Meio ambiente e a efetividade das decisões judiciais
por: Pamponet, Maízia Seal Carvalho
Publicado em: (2010)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2013)

A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do Direito Ambiental = La relación hombre, medioambiente, desarrollo y el papel del Derecho Ambiental
por: Sparemberguer, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional: algumas considerações = Environmental refugees and international legal protection: some considerations
por: Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota, et al.
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais