Crime e educação : a atuação do patronato municipal paranaense na res(socialização) do delinquente

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Pires, Matheus Conde, Cachichi, Rogério Cangussu Dantas, Machado, Edinilson Donisete
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
INCLUSÃO SOCIAL
PRESO
REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PATRONATO
DIREITO PENAL
PARANÁ
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:144524
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1445242024-05-07 Crime e educação : a atuação do patronato municipal paranaense na res(socialização) do delinquente Pires, Matheus Conde Cachichi, Rogério Cangussu Dantas Machado, Edinilson Donisete MEDIDA SOCIOEDUCATIVA INCLUSÃO SOCIAL PRESO REINTEGRAÇÃO SOCIAL PATRONATO DIREITO PENAL PARANÁ Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Rogério Cangussu Dantas Cachichi foi magistrado do TRF2 entre 2002 e 2003. Atualmente é magistrado do TRF4. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução; 1 A Pena e Suas Funções: Um Mal Necessário; 2 As Penas Alternativas Como Mecanismo de (Res)Socialização; 3 O Patronato Municipal Como Política Pública de (Res)Socialização Pela Educação; 4 Programas Adotados Pelo Patronato Municipal no Estado do Paraná: Educação Para (Res) Socializar; 4.1 Programa Basta; 4.2 Programa Saiba; 4.3 Programa Pro Labor e Programa E-Ler; 4.4 Programa Blitz; 5 Considerações Finais; Referências. Produção intelectual. A presente pesquisa busca uma reflexão acerca da aplicação concreta da lei penal no Brasil, notadamente sobre o prisma dos modernos escopos da pena. Dessa forma, o estudo parte da análise da atual concepção de função social da pena. Por meio desta análise se faz possível definir se a aplicação da pena na prática vai ao encontro ou não de suas finalidades. A partir do método interpretativo baseado no exame textual da bibliografia especializada, incluindo obras filosóficas e técnico-jurídicas, a pesquisa dedica atenção especial tanto à vocação (res)socializadora das penas alternativas, quanto à atuação do Patronato Municipal, órgão de execução penal previsto em lei, que muito pode contribuir para efetivação dessa vocação, sobretudo na seara da educação. No contexto das políticas públicas educacionais e de sua respectiva gestão, a aludida atuação estatal deveria proporcionar não só retribuição ao injusto praticado pelo indivíduo e prevenção contra novos injustos, senão também - e principalmente - condições emancipatórias para o delinquente compreender o mal praticado e (re) integrar-se à sociedade. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=144524 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=144524&midiaext=93966
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
INCLUSÃO SOCIAL
PRESO
REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PATRONATO
DIREITO PENAL
PARANÁ
spellingShingle MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
INCLUSÃO SOCIAL
PRESO
REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PATRONATO
DIREITO PENAL
PARANÁ
Pires, Matheus Conde
Cachichi, Rogério Cangussu Dantas
Machado, Edinilson Donisete
Crime e educação : a atuação do patronato municipal paranaense na res(socialização) do delinquente
description Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
format Artigo
author Pires, Matheus Conde
Cachichi, Rogério Cangussu Dantas
Machado, Edinilson Donisete
title Crime e educação : a atuação do patronato municipal paranaense na res(socialização) do delinquente
title_short Crime e educação : a atuação do patronato municipal paranaense na res(socialização) do delinquente
title_full Crime e educação : a atuação do patronato municipal paranaense na res(socialização) do delinquente
title_fullStr Crime e educação : a atuação do patronato municipal paranaense na res(socialização) do delinquente
title_full_unstemmed Crime e educação : a atuação do patronato municipal paranaense na res(socialização) do delinquente
title_sort crime e educação : a atuação do patronato municipal paranaense na res(socialização) do delinquente
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=144524
_version_ 1810155533965983744
score 12,587216

Documentos relacionados