Métodos de interpretação constitucional
Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Friede, Roy Reis |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1450412024-05-07 Métodos de interpretação constitucional Friede, Roy Reis PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO HERMENÊUTICA NORMA CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Interpretação Constitucional. 3 Métodos de Interpretação Constitucional. 3.1 Método Jurídico ou Hermenêutico Clássico. 3.2 Método Tópico-Problemático. 3.3 Método Hermenêutico Concretizador. 3.4 Método Científico-Espiritual. 3.5 Método Normativo-Estruturante. 3.6 Método da Comparação Constitucional. 4 Conclusão. Referências Bibliográficas. Produção intelectual. As normas constitucionais não possuem um exclusivo conteúdo jurídico, exatamente por se tratar a Constituição de um texto com nítida feição política, sendo válido concluir que os problemas de interpretação constitucional são mais amplos e complexos do que aqueles afetos à lei comum, razão pela qual a doutrina e a jurisprudência forjaram um arcabouço de métodos a serem manejados pelo exegeta quando da tarefa interpretativa do Texto Magno, tema que será abordado no presente artigo. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145041 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145041&midiaext=94411 |
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