As teorias dos direitos fundamentais e a bioética
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Anastácio, Albertina Maria |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:145879 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1458792024-10-22 As teorias dos direitos fundamentais e a bioética Anastácio, Albertina Maria DIREITOS FUNDAMENTAIS TEORIA EFETIVIDADE CAPACITAÇÃO BIOÉTICA JUSTIÇA PRINCÍPIO CONSTITUCIONALIZAÇÃO POSITIVISMO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIREITO COMPARADO Inclui bibliografia. Produção acadêmica. O presente estudo tem por escopo a análise das teorias norteadoras dos direitos fundamentais e a interação desses direitos com a bioética. Considerando a perspectiva liberal, os direitos fundamentais apresentam o seu nascedouro no Estado, mas, ao longo dos anos, diversas categorias da sociedade se fortaleceram e ignoraram os direitos fundamentais dos indivíduos. O magistrado alemão Böckenförde elenca as teorias dos direitos fundamentais, em cinco categorias: liberal, institucional, do Estado Social, democrático-funcional e axiológica. Importa ressaltar a existência de diversas perspectivas no que concerne às teorias dos direitos fundamentais, tais como, segundo Alexy, dentre outros juristas, conforme será observado no presente ensaio. As teorias se complementam, devendo ser registrado, que o neoconstitucionalismo ou pós-positivismo é um marco constitucional. Nesse sentido, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) é um ícone dos direitos fundamentais, sendo considerada uma Carta democrática. A correlação entre os direitos fundamentais e a bioética se faz necessária, ante o enfoque desses campos de estudo, com a vida, o bem-estar do homem e o grande primado de valores fundamentais, qual seja, a dignidade da pessoa humana. A perspectiva de John Rawls recebe uma releitura sob a visão de Amartya Sen, que apresenta a sua teoria da capacitação, como a grande alavanca para o desenvolvimento sustentável, em forma de liberdade. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145879 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145879&midiaext=112055 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
DIREITOS FUNDAMENTAIS TEORIA EFETIVIDADE CAPACITAÇÃO BIOÉTICA JUSTIÇA PRINCÍPIO CONSTITUCIONALIZAÇÃO POSITIVISMO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIREITO COMPARADO |
| spellingShingle |
DIREITOS FUNDAMENTAIS TEORIA EFETIVIDADE CAPACITAÇÃO BIOÉTICA JUSTIÇA PRINCÍPIO CONSTITUCIONALIZAÇÃO POSITIVISMO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIREITO COMPARADO Anastácio, Albertina Maria As teorias dos direitos fundamentais e a bioética |
| description |
Inclui bibliografia. |
| format |
Artigo |
| author |
Anastácio, Albertina Maria |
| title |
As teorias dos direitos fundamentais e a bioética |
| title_short |
As teorias dos direitos fundamentais e a bioética |
| title_full |
As teorias dos direitos fundamentais e a bioética |
| title_fullStr |
As teorias dos direitos fundamentais e a bioética |
| title_full_unstemmed |
As teorias dos direitos fundamentais e a bioética |
| title_sort |
as teorias dos direitos fundamentais e a bioética |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145879 |
| _version_ |
1848374625257390080 |
| score |
12,572395 |