Analogia, costumes e princípios gerais do direito
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Friede, Roy Reis |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:145880 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1458802024-05-07 Analogia, costumes e princípios gerais do direito Friede, Roy Reis ORDENAMENTO JURÍDICO NORMA JURÍDICA LACUNA DA LEI ANALOGIA INTERPRETAÇÃO DIREITO PENAL PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COSTUMES PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO REGRA FONTES DO DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO Inclui bibliografia. Produção intelectual. O ordenamento jurídico constituiu-se em um sistema de normas jurídicas, do que se infere que as normas em questão não se encontram dispostas isoladamente, mas se relacionam umas com as outras, formando um sistema provido dos atributos da unidade, coerência e completude. Por completude, segundo BOBBIO, "entende-se a propriedade pela qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular qualquer caso". Por sua vez, a ausência de uma norma é tradicionalmente denominada de lacuna, problema que, nos termos da atual Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, há de ser solucionado através dos mecanismos supletivos: analogia, costume e princípios gerais do Direito. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145880 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145880&midiaext=95645 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
ORDENAMENTO JURÍDICO NORMA JURÍDICA LACUNA DA LEI ANALOGIA INTERPRETAÇÃO DIREITO PENAL PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COSTUMES PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO REGRA FONTES DO DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO |
| spellingShingle |
ORDENAMENTO JURÍDICO NORMA JURÍDICA LACUNA DA LEI ANALOGIA INTERPRETAÇÃO DIREITO PENAL PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COSTUMES PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO REGRA FONTES DO DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO Friede, Roy Reis Analogia, costumes e princípios gerais do direito |
| description |
Inclui bibliografia. |
| format |
Artigo |
| author |
Friede, Roy Reis |
| title |
Analogia, costumes e princípios gerais do direito |
| title_short |
Analogia, costumes e princípios gerais do direito |
| title_full |
Analogia, costumes e princípios gerais do direito |
| title_fullStr |
Analogia, costumes e princípios gerais do direito |
| title_full_unstemmed |
Analogia, costumes e princípios gerais do direito |
| title_sort |
analogia, costumes e princípios gerais do direito |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145880 |
| _version_ |
1848075932370206720 |
| score |
12,572395 |