As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do Estatuto Processual Federal Norte-Americano
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1486212024-05-07 As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do Estatuto Processual Federal Norte-Americano Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro AÇÃO COLETIVA TUTELA COLETIVA ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DIREITO PROCESSUAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DIREITO COLETIVO Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil Pública no Brasil completa 35 anos de existência. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=148621 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=148621&midiaext=100741 |
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