Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes

Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO PROCESSUAL
DIREITO COMPARADO
TEORIA GERAL DO PROCESSO
PRECEDENTE
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1497332024-05-07 Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro DIREITO PROCESSUAL DIREITO COMPARADO TEORIA GERAL DO PROCESSO PRECEDENTE Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: PARTE I — Breves Palavras sobre o Homenageado — PARTE II — Direito Processual Comparado; 1 A internacionalização dos ramos de conhecimento. 2. A relevância do direito comparada e sua aplicação no direito processual. 3. Funções e objetivos: 3.1 Aprofundamento do conhecimento do Direito nacional — 3.2 Contribuição para a interpretação do Direito —3.3 Estudos comparativos como base para o aprimoramento do Direito nacional — 3.4 O direito comparado e a uniformização ou harmonização de normas. 4. macrocomparação e microcomparação. 5. Direito estrangeiro e direito comparado: dificuldades e desafios: 5.1 Problemas gerais do direito comparado — 5.2 Problemas especijicos do direito processual comparado. 6. Considerações jinais sobre direito processual comparado. PARTE III — O Tradicional "Stare Decisis " e o Sistema de Precedentes no Brasil: I . Introdução. 2. Caracteristicas ftmdamentais do sistema de precedentes no Brasil: 2.1 Sistema legal— mente estabelecido. regulando precedentes e gestão de julgamento de questões comuns e casos repetitivos — 2.2 Precedentes qualificados. com efeito vinculativa. definidos pelo legislador — 2.3 Competência para órgãos colegiados que tenham a função uniformizadora no tribunal (Plenário. Órgão Especial, Seções Especializadas) —— 2.4 Procedimento concentrado em torno do estabelecimento de questões de direito controversas. objetivando afixação de respostas. enunciados, teses, contendo a interpretação estabelecida — 2.5 Definição mais precisa e clara em torno do conteúdo do precedente. consubstanciado na tese e na "ratio decidendi " — 2.6 Reforço dos princípios da publicidade. da ampla defesa, do contraditório e da participação no procedimento concentrado — 2. 7 Possibilidade de suspensão. parcial ou total, dos processos, para a preservação da isonomia e eficácia do futuro precedente — 2. 8 F ixação de prioridade e prazo para a apreciação dos incidentes de resolução de questões comuns (RRs e lRDRs). com a possibilidade de prazo também para a admissibilidade — 2.9 Regulamentação da aplicação dos precedentes. com o estabelecimento de hipóteses de economia processual após afixação da tese (tutela da evidência, improcedência liminar etc.) — 2.10 Previsão e regramento da superação ( "overruling ") e distinção ("distinguishing "). 3. Observações finais. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=149733 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=149733&midiaext=101919
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