As decisões dos juízes e tribunais brasileiros são racistas? : uma análise crítica sobre decisões judiciais, interpretação jurídica e racismo estrutural

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Machado, Vitor Gonçalves, Freire Júnior, Américo Bedê
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DECISÃO JUDICIAL
JUIZ
TRIBUNAL
RACISMO
HERMENÊUTICA
PODER JUDICIÁRIO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1497762024-05-07 As decisões dos juízes e tribunais brasileiros são racistas? : uma análise crítica sobre decisões judiciais, interpretação jurídica e racismo estrutural Machado, Vitor Gonçalves Freire Júnior, Américo Bedê DECISÃO JUDICIAL JUIZ TRIBUNAL RACISMO HERMENÊUTICA PODER JUDICIÁRIO Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Após os eventos de 2020, em que aflorou o movimento Vidas Negras Importam, crescemos nossos olhos voltados para o debate e a problematização de questões raciais. Nessa linha, no caso do Direito, precisamos analisar se há racismo estrutural nas decisões proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro. Entendemos que é preciso existir limites à interpretação jurídica dos juízes e tribunais, não podendo ser o direito aquilo que os juízes dizem que é. Resolver o problema do racismo na sociedade brasileira é difícil, mas acreditamos que temas sobre questões raciais são importantes para incluir na formação inicial e no aperfeiçoamento dos magistrados. Adota-se nesta pesquisa o método dialético. Apesar de existir decisões que possuíram interpretações de cunho racista, não nos é permitido concluir que todo o Judiciário brasileiro desenvolve interpretação racista ao analisar os casos concretos, muito embora tais decisões, mesmo poucas, já são capazes de causar um mal tão grande quanto o próprio crime de racismo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=149776 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=149776&midiaext=101957
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