Primeiro tratamento do câncer pelo SUS : uma análise sobre a situação do Estado do Rio de Janeiro
Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Principais autores: | França, Adriano de Oliveira, Santos, Luciana Alves dos |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1545912024-05-07 Primeiro tratamento do câncer pelo SUS : uma análise sobre a situação do Estado do Rio de Janeiro França, Adriano de Oliveira Santos, Luciana Alves dos CÂNCER (DOENÇA) TRATAMENTO SUS RIO DE JANEIRO (ESTADO) SAÚDE PÚBLICA ASPECTOS JURÍDICOS Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente trabalho busca analisar os debates políticos quando da elaboração da Lei nº 12.732/12 que estipulou prazo para o primeiro tratamento do câncer na rede pública de saúde, de forma mais específica, o monitoramento da implementação de tal prazo pelo sistema único de saúde no Estado do Rio de Janeiro. Busca-se analisar também se os resultados perquiridos são atingidos. Para tanto faz-se uma abordagem do debate parlamentar que deu origem à referida lei, dos dados divulgados pelo governo e dos dados publicizados em ação judicial sobre o tema. E, por fim, uma conclusão. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=154591 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=154591&midiaext=105978 |
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