Controle de constitucionalidade pela administração pública
Inclui bibliografia.
| Principais autores: | Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:155701 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1557012024-05-07 Controle de constitucionalidade pela administração pública Duarte, Fernanda, 1969- Iorio Filho, Rafael Mário CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Mulheres Juristas Inclui bibliografia. Sumário: 1. Um panorama sobre o atual sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis. 1.1. A quem incumbe a missão de ser o guardião da CFRB de 1988?. 1.2. De que forma um processo chega ao STF?. 2. O controle de constitucionalidade pela Administração Pública: um inventário preliminar sobre (im)possibilidades jurídicas. 2.1. Qual é a posição do STF sobre o tema?. 2.2. Como se posiciona o debate doutrinário? A visão geral x os casos especiais. 3. Algumas palavras a título de encerramento. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=155701 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=155701&midiaext=107106 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Mulheres Juristas |
| spellingShingle |
CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Mulheres Juristas Duarte, Fernanda, 1969- Iorio Filho, Rafael Mário Controle de constitucionalidade pela administração pública |
| description |
Inclui bibliografia. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Duarte, Fernanda, 1969- Iorio Filho, Rafael Mário |
| title |
Controle de constitucionalidade pela administração pública |
| title_short |
Controle de constitucionalidade pela administração pública |
| title_full |
Controle de constitucionalidade pela administração pública |
| title_fullStr |
Controle de constitucionalidade pela administração pública |
| title_full_unstemmed |
Controle de constitucionalidade pela administração pública |
| title_sort |
controle de constitucionalidade pela administração pública |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=155701 |
| _version_ |
1848339814912360448 |
| score |
12,572524 |