A cláusula geral de efetivação e as medidas indutivas no CPC/15
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Mazzei, Rodrigo Reis, Rosado, Marcelo da Rocha |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1570422024-05-07 A cláusula geral de efetivação e as medidas indutivas no CPC/15 Mazzei, Rodrigo Reis Rosado, Marcelo da Rocha DECISÃO JUDICIAL EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL) JURISDIÇÃO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE SANÇÃO (PROCESSO CIVIL) TUTELA JURISDICIONAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução; 2. O direito fundamental à tutela jurisdicional e os poderes de efetivação do juiz; 3. O poder-dever de efetivação e a cláusula geral do art. 139, IV do CPC/15; 4. Função promocional do direito e sanção premial; 5. As medidas indutivas no processo civil; 6. Breve conclusão; 7. Referências bibliográficas. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157042 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157042&midiaext=108894 |
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DECISÃO JUDICIAL EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL) JURISDIÇÃO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE SANÇÃO (PROCESSO CIVIL) TUTELA JURISDICIONAL Mazzei, Rodrigo Reis Rosado, Marcelo da Rocha A cláusula geral de efetivação e as medidas indutivas no CPC/15 |
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