O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no direito previdenciário e assistencial
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Tavares, Marcelo Leonardo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1571872024-05-07 O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no direito previdenciário e assistencial Tavares, Marcelo Leonardo DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO SEGURIDADE SOCIAL SEPARAÇÃO DOS PODERES JURISPRUDÊNCIA LEGISLAÇÃO ATIVISMO JUDICIAL DIREITOS FUNDAMENTAIS ORÇAMENTO PÚBLICO ESTUDO DE CASO Inclui bibliografia. Produção intelectual. O objetivo do presente artigo é analisar o fenômeno do backlash no Brasil, sobretudo no Direito da Seguridade Social. Após discorrer sobre o conceito de backlash e de seu enquadramento na teoria dos diálogos institucionais entre os Poderes, o estudo trata da distinção entre a modalidade institucional e a normativa. Por fim, estuda casos em que os Poderes Legislativo e Executivo procuraram superar a aplicação da jurisprudência firmada por tribunais superiores em matéria de Direito Previdenciário e de Direito Assistencial. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157187 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157187&midiaext=109237 |
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