Política judiciária nacional contra a alta litigiosidade tributária

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PODER JUDICIÁRIO
POLÍTICA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
LITÍGIO
MATÉRIA TRIBUTÁRIA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1573312024-05-07 Política judiciária nacional contra a alta litigiosidade tributária Gomes, Marcus Lívio, 1966- Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz PODER JUDICIÁRIO POLÍTICA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA LITÍGIO MATÉRIA TRIBUTÁRIA Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo apresenta traz reflexões sobre a maneira por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça desempenha suas atribuições em relação às políticas judiciárias, atinentes à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do contencioso judicial tributário, uma vez identificado alta quantidade de processos dessa natureza pendentes de julgamento, do que resulta um grande desafio para a consecução da duração razoável do processo. Objetiva-se investigar os meios manejados para o enfrentamento da alta litigiosidade tributária, a partir de revisão bibliográfica e de análise documental de decisão e de ato normativo do CNJ. Verifica-se a construção da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário no âmbito do Poder Judiciário e dos seus instrumentos por meio da Resolução CNJ 471/2022. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157331 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157331&midiaext=109634
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