Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores: Freire Júnior, Américo Bedê, Silva, Evandro Ventura da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PROVA CRIMINAL
DÚVIDA
PROCESSO PENAL
PRODUÇÃO DE PROVA
ASPECTOS JURÍDICOS
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:160167
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1601672024-05-07 Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil Freire Júnior, Américo Bedê Silva, Evandro Ventura da PROVA CRIMINAL DÚVIDA PROCESSO PENAL PRODUÇÃO DE PROVA ASPECTOS JURÍDICOS Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Verdade por Correspondência no Processo Penal. 3 A Ausência de Dúvida Razoável como Standard Probatório Aplicável no Processo Penal Brasileiro: a Impropriedade da Certeza. 4 Larry Laudan e Críticas à Definição de "Dúvida Razoável". 5 Considerações Finais. 6 Referências. Produção intelectual. O objetivo deste artigo é verificar a possibilidade de aplicação do standard anglo-saxão de ausência de dúvida razoável como critério de valoração da prova no Brasil. Utilizando a metodologia dialética, o texto discute a impossibilidade de adoção da verdade absoluta e da certeza plena como base de julgamento, considerando que esses dois conceitos são inalcançáveis. A partir de Michele Taruffo e Jordi Ferrer Beltrán, algumas reflexões sobre a ideia de verdade por correspondência também foram pesquisadas, já que ela é a que melhor se amolda a um sistema que não trabalha com o ideal de certeza como razão de decidir. A hipótese trabalhada é a de que a legislação processual penal brasileira permite a aplicação do standard de prova "para além de toda dúvida razoável" ainda que considerando as críticas de Larry Laudan ao instituto, mas levando em conta que ele escreveu a sua obra analisando a prática norte-americana, país onde o standard é adotado. Conclui-se que esse método de valoração da prova é a que melhor permite a participação democrática dos cidadãos na verificação da real motivação na condenação criminal. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160167 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160167&midiaext=112589
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic PROVA CRIMINAL
DÚVIDA
PROCESSO PENAL
PRODUÇÃO DE PROVA
ASPECTOS JURÍDICOS
spellingShingle PROVA CRIMINAL
DÚVIDA
PROCESSO PENAL
PRODUÇÃO DE PROVA
ASPECTOS JURÍDICOS
Freire Júnior, Américo Bedê
Silva, Evandro Ventura da
Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
format Artigo
author Freire Júnior, Américo Bedê
Silva, Evandro Ventura da
title Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil
title_short Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil
title_full Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil
title_fullStr Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil
title_full_unstemmed Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil
title_sort entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no brasil
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160167
_version_ 1848432301532250112
score 12,572395

Documentos relacionados