Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado?
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Freire Júnior, Américo Bedê, Aguiar, Ananda Sassemburg de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:160175 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1601752024-05-07 Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado? Freire Júnior, Américo Bedê Aguiar, Ananda Sassemburg de PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PROCESSO PENAL DIREITO COMPARADO BRASIL ALEMANHA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução. 1 Provas Ilícitas no Processo Penal; 1.1 Conceito; 1.2 Provas Ilícitas por Derivação; 1.3 A Aplicação da Proporcionalidade na Prova Ilícita no Direito Comparado – Alemanha. 2 A Possibilidade de Admissão das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro Através do Postulado da Proporcionalidade; 2.1 O Princípio da Proporcionalidade; 2.2 A Produção de Provas Ilícitas; 2.2.1 Admissibilidade das Provas Ilícitas; 2.2.2 Inadmissibilidade das Provas Ilícitas; 2.2.3 Admissibilidade das Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade; 2.2.3.1 Provas Ilícitas Pro Reo; 2.2.3.2 Provas Ilícitas Pro Societate. Conclusão. Referências. Produção intelectual. A presente pesquisa, pelo método dialético, se propõe a analisar, por meio do princípio da proporcionalidade, se a prova ilícita pode ser aceita em casos que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado. Preliminarmente, tem-se a análise do instituto das provas ilícitas e da teoria verificada no Direito Comparado que deu origem à discussão acerca da proporcionalidade, tendo, inclusive, influenciado o ordenamento jurídico brasileiro. Após, será destinada especial atenção ao princípio da proporcionalidade, bem como a relação deste com as provas ilícitas no processo penal, e após, a possibilidade da admissão das provas ilícitas no processo penal brasileiro, demonstrando a divergência doutrinária e jurisprudencial. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160175 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160175&midiaext=112592 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PROCESSO PENAL DIREITO COMPARADO BRASIL ALEMANHA |
| spellingShingle |
PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PROCESSO PENAL DIREITO COMPARADO BRASIL ALEMANHA Freire Júnior, Américo Bedê Aguiar, Ananda Sassemburg de Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado? |
| description |
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. |
| format |
Artigo |
| author |
Freire Júnior, Américo Bedê Aguiar, Ananda Sassemburg de |
| title |
Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado? |
| title_short |
Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado? |
| title_full |
Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado? |
| title_fullStr |
Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado? |
| title_full_unstemmed |
Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado? |
| title_sort |
sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado? |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160175 |
| _version_ |
1848186145078247424 |
| score |
12,572395 |