O direito e a ética dos desastres ambientais na gestão de emergências : o caso Samarco, MG

Inclui bibliografia.

Autor principal: Anastácio, Albertina Maria
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DESASTRE
MEIO AMBIENTE
ÉTICA
EMERGÊNCIA
RISCO
ASPECTOS JURÍDICOS
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1605202024-10-22 O direito e a ética dos desastres ambientais na gestão de emergências : o caso Samarco, MG Anastácio, Albertina Maria DESASTRE MEIO AMBIENTE ÉTICA EMERGÊNCIA RISCO ASPECTOS JURÍDICOS Inclui bibliografia. Produção acadêmica. O enfrentamento dos riscos e dos desastres tem sido uma questão global de extrema relevância para o Brasil, pois milhares de famílias têm sido desabrigadas e muitas vidas perdidas, dentre elas, crianças e adolescentes. É alarmante a multiplicidade dos desastres naturais e tecnológicos no mundo, especialmente no Brasil, que apresenta uma grande extensão de área ambiental; sendo observável, ainda, um rastro de impactos ambientais, socioeconômicos e políticos causados por esses eventos, entrelaçando as áreas do direito dos desastres, ética dos desastres, direito urbanístico, direitos humanos, direito internacional humanitário, sociologia dos desastres, engenharia florestal, direito de moradia ,ética ambiental, filosofia moral, dentre outras. No plano internacional, salienta-se a preocupação com a gestão de riscos e desastres; levando os países a adoção de uma política em favor dessa temática, fundada em uma legislação protetiva às populações, em áreas de riscos e em situações emergenciais. Urge a implementação de uma política de cooperação entre o Estado e os indivíduos, abrangendo, tanto o setor público, quanto o privado, para que todos possam inibir os desastres. O artigo enfrenta a discussão, com ênfase no direito dos desastres e da ética dos desastres, colocando o homem no centro das políticas públicas brasileiras [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160520 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160520&midiaext=113039
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