Importância da utilização de audiências sequenciais nos processos de saúde
Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Arruda, Carmen Silvia Lima de |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1630802024-05-07 Importância da utilização de audiências sequenciais nos processos de saúde Arruda, Carmen Silvia Lima de AUDIÊNCIA SAÚDE PÚBLICA LITÍGIO COVID-19 JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE MUNICÍPIO Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. A partir da análise de casos concretos – ações civis públicas envolvendo Saúde Pública ajuizadas em face dos Municípios, Estados e União, em razão dareconhecida responsabilidade solidária dos entes federativos na garantia à saúde da população –, o presente ensaio tem como objetivo compartilhar a experiência na utilização de audiências sequenciais para solução mais célere e acordada nos litígios. Nessas audiências é possível obter uma clara compreensão da demanda, assim como a apresentação das reais dificuldades enfrentadas pelos gestores, e os limites de competência dos entes federativos envolvidos. As audiências são oportunidades para o diálogo claro e transparente entre as partes, capaz de inspirar a necessária cooperação para a melhoria do sistema, viabilizando maior efetividade na entrega do serviço e atendimento da população, especial-mente no momento da pandemia da Covid-19 em que efetividade representa salvar vidas. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163080 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163080&midiaext=116855 |
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