Perspectivas sobre o nexo de causalidade : passado, presente e futuro
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Viola, Rafael |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1634822024-05-07 Perspectivas sobre o nexo de causalidade : passado, presente e futuro Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Viola, Rafael NEXO DE CAUSALIDADE RESPONSABILIDADE CIVIL RISCO CAUSALIDADE (DIREITO) REPARAÇÃO DO DANO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: Introdução: o que a pandemia tem a nos ensinar sobre causalidade - 1.Nexo de causalidade: problemática e noções - 2.Teorias sobre a causalidade: o nexo causal no Brasil, sua (in)definição e a contribuição da Teoria NESS - 3.Por uma nova abordagem da causalidade no âmbito da responsabilidade civil contratual e da responsabilidade civil extracontratual - 4.Risco, causalidade e a frustração da doutrina e jurisprudência brasileiras: a luta contra a flexibilização da causalidade - Conclusão - Referências Produção intelectual. O artigo busca demonstrar as dificuldades inerentes ao nexo de causalidade no âmbito da reparação civil. Por meio de um retrospecto histórico do princípio da causalidade, é possível entender a sua análise atual no campo da responsabilidade civil e os caminhos que vêm sendo apresentados na doutrina e jurisprudência brasileiras. Ao final, pretende-se apresentar uma nova abordagem do nexo de causalidade tanto no plano da causalidade preenchedora de responsabilidade como naquela da indenização, que permita um novo olhar sobre a investigação causal, valendo-se do contributo da teoria NESS e refutando-se sua flexibilização, que vem causando problemas de toda ordem na prática judiciária. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163482 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163482&midiaext=117369 |
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