Lei de inclusão das pessoas com deficiência e seus impactos nos contratos

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Silva, Karina de Oliveira e
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
INCLUSÃO
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NEGÓCIO JURÍDICO
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:163769
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1637692024-05-07 Lei de inclusão das pessoas com deficiência e seus impactos nos contratos Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Silva, Karina de Oliveira e PESSOA COM DEFICIÊNCIA INCLUSÃO LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução; – 2. Lei de Inclusão das Pessoas com deficiência e capacidade; – 3. Breve estudo dos planos do negócio jurídico; – 4. Pessoa com déficit de discernimento – sujeita à curatela; – 5. Pessoa com déficit de discernimento – sem Curatela e o negócio jurídico; - 6. Conclusão; - 7. Referências. Produção intelectual. O presente estudo pretende abordar o impacto da Lei de Inclusão das Pessoas com deficiência na seara dos contratos, a partir do estudo das incapacidades, avaliando-se a vontade como pressuposto de validade do negócio jurídico, e culminando com a celebração do negócio jurídico por aqueles submetidos, ou não, ao instituto da curatela. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163769 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163769&midiaext=117617
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic PESSOA COM DEFICIÊNCIA
INCLUSÃO
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NEGÓCIO JURÍDICO
spellingShingle PESSOA COM DEFICIÊNCIA
INCLUSÃO
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NEGÓCIO JURÍDICO
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Silva, Karina de Oliveira e
Lei de inclusão das pessoas com deficiência e seus impactos nos contratos
description Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
format Artigo
author Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Silva, Karina de Oliveira e
title Lei de inclusão das pessoas com deficiência e seus impactos nos contratos
title_short Lei de inclusão das pessoas com deficiência e seus impactos nos contratos
title_full Lei de inclusão das pessoas com deficiência e seus impactos nos contratos
title_fullStr Lei de inclusão das pessoas com deficiência e seus impactos nos contratos
title_full_unstemmed Lei de inclusão das pessoas com deficiência e seus impactos nos contratos
title_sort lei de inclusão das pessoas com deficiência e seus impactos nos contratos
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163769
_version_ 1848432303614722048
score 12,572395

Documentos relacionados