Ativismo dialógico : atuação do Conselho Nacional De Justiça no tratamento da litigiosidade repetitiva no caso do auxílio-emergencial
Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Corrêa, Priscilla Pereira Costa |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1637712024-05-07 Ativismo dialógico : atuação do Conselho Nacional De Justiça no tratamento da litigiosidade repetitiva no caso do auxílio-emergencial Corrêa, Priscilla Pereira Costa AUXÍLIO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL LITÍGIO CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente trabalho explora a atuação do Conselho Nacional de Justiça brasileiro, durante o ano de 2020, no tratamento da litigiosidade repetitiva decorrente do benefício assistencial que foi implantado no mesmo ano pelo Poder Executivo Federal brasileiro, denominado de auxílio emergencial. O trabalho descreve as iniciativas e as interações do referido Conselho empreendidas junto a outros órgãos do Judiciário Federal e junto a atores externos ao Poder Judiciário, bem como os resultados desta mobilização na trajetória dos conflitos envolvendo o auxílio. O trabalho parte da disfuncionalidade do sistema processual brasileiro no tratamento da litigiosidade repetitiva de direitos socioeconômicos com prejuízos tanto à eficiência e economicidade do Poder Judiciário como à celeridade e isonomia entre os destinatários destes direitos vocacionados à redução de desigualdades, para explicitar um possível novo modelo de mediação de conflitos empregado na judicialização do auxílio emergencial, consubstanciado na interação com a trajetória do conflito e a mobilização de redes de diálogos. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163771 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163771&midiaext=117618 |
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