Direito patrimonial de família, regime obrigatório de separação patrimonial e a autonomia privada : comentários ao recurso especial 1.922.347/PR
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Neves, Thiago Ferreira Cardoso |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1656372024-05-07 Direito patrimonial de família, regime obrigatório de separação patrimonial e a autonomia privada : comentários ao recurso especial 1.922.347/PR Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Neves, Thiago Ferreira Cardoso DIREITO PATRIMONIAL FAMÍLIA SEPARAÇÃO DE BENS AUTONOMIA PRIVADA RECURSO ESPECIAL PACTO ANTENUPCIAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução - 2. A autonomia privada e os regimes de bens do casamento - 3. O regime obrigatório da separação de bens - 4. O Resp 1.922.347/PR e a autonomia privada no regime obrigatório da separação de bens - 5. Conclusão - 6. Referências. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165637 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165637&midiaext=119988 |
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