Locação de imóvel urbano residencial e fomento à moradia
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Neves, Thiago Ferreira Cardoso |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1657322024-05-07 Locação de imóvel urbano residencial e fomento à moradia Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Neves, Thiago Ferreira Cardoso LOCACAO DE IMÓVEIS IMÓVEL URBANO IMÓVEL RESIDENCIAL DIREITO À MORADIA LEI DO INQUILINATO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Sumário: 1. O direito à moradia como direito fundamental social - 2. O contrato de locação de imóvel urbano e sua função social - 3. A tutela da moradia por meio do contrato de locação de imóvel urbano - 4. Conclusão. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165732 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165732&midiaext=120491 |
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