Considerações sobre a teoria de sistema no direito : a função da dogmática jurídica e da decisão
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Nascimento, José Eduardo do |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:402412024-09-10 Considerações sobre a teoria de sistema no direito : a função da dogmática jurídica e da decisão Nascimento, José Eduardo do TEORIA DOS SISTEMAS PROCEDÊNCIA EVOLUÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS DIREITO SISTEMA JURÍDICO DECISÃO ORDENAMENTO JURÍDICO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A teoria de sistema. 2.1. Origem e evolução da noção de sistema. 2.2. Aplicação da teoria de sistema às ciências sociais e ao Direito. 2.3. Elementos do sistema jurídico. 3. A teoria de sistema no pensamento de NIKLAS LUHMANN. 3.1. Critérios de decisão. Diferenciação entre o lícito e o ilícito. 3.2. A função da dogmática jurídica no processo de decisão. 3.3. O caráter auto-substitutivo do ordenamento jurídico. 4. Conclusão. 5. Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=40241 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=40241&midiaext=44275 |
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