Reforma administrativa

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Friede, Roy Reis
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
REFORMA ADMINISTRATIVA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:411572024-05-07 Reforma administrativa Friede, Roy Reis REFORMA ADMINISTRATIVA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Principais tópicos: 2.1 Quebra da estabilidade por insuficiência de desempenho; 2.2 Quebra da estabilidade por excesso de quadros; 2.3 Disponibilidade remunerada; 2.4 Teto salarial; 2.5 Isonomia salarial; 2.6 Acumulações e vinculações; 2.7 Carreiras de Estado, administração colegiada e regime jurídico único; 2.8 Princípio da verdade remuneratória edisponibilidade; 2.9 Admissão no serviço público; 2.10 Qualidade do serviço público; 2.11 Contrato de gestão; 2.12 Restrições ao ocupante de cargo público; 2.13 Direito de greve; 2.14 Funções de confiança e cargos em comissão; 2.15 Orçamento e transferência de recursos para Estados e Municípios; 2.16 Criação de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas; 2.17 Texto final da EC 19/98. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=41157 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=41157&midiaext=48549
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