A perícia nos processos em que é parte a Fazenda Pública : responsabilidade pelo adiantamento das despesas
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Autor principal: | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- |
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Tipo de documento: | Artigo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:451922024-05-07 A perícia nos processos em que é parte a Fazenda Pública : responsabilidade pelo adiantamento das despesas Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- PERÍCIA PROCESSO JUDICIAL FAZENDA PÚBLICA PARTE PROCESSUAL RESPONSABILIDADE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMARIO: 1. 0 processo e o princípio da celeridade. 2. Entrave à celeridade do processo. 3. As despesas principais e o art. 33 do CPC. 4. A Fazenda Pública e a prova pericial. 5. A paridade de tratamento e o art. 27 do CPC. 6. Inconstitucionalidade de requisição de recursos técnicos. 7. A jurisprudência dos Tribunais. 8. Consideração final. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=45192 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=45192&midiaext=44362 |
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