Como tornar mais efetivo o direito ambiental

Produção intelectual.

Autor principal:	Cid, Maria Helena Cisne
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO AMBIENTAL Mulheres Juristas
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Como tornar mais efetivo o direito ambiental
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Direito ambiental
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Direito ambiental
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

O papel do direito ambiental na formação da sociedade humana
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Os direitos humanos e as trilogias
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

O congresso, a índia e a cápsula do tempo
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Globalização : o papel do estado nacional e a revisão do conceito de soberania
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Direito ambiental
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

[Discurso na posse como Presidente do TRF-2ª Região]
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Terceira globalização : a esperança de um mundo melhor
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

A adequação do procedimento ambiental ao princípio da transparência consagrado no Acordo de Paris
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Direito ambiental : características : competência material e legislativa da União, estados, municípios e Distrito Federal
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Somos inocentes?
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

A palavra final
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Princípios do direito ambiental
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Lágrimas escondidas
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Ele tambem reagiu!
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Mediação ambiental : novos paradigmas
por: Tavares, Maria de Lourdes Coutinho
Publicado em: ([s.d)

Brincando de Deus
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Modelos econômicos de integração : União Européia : uma realidade ; Mercosul : uma esperança
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

O resultado como parâmeto de controle no exercício do poder de polícia
por: Elias, Helena, et al.
Publicado em: ([s.d)

Aspectos da Política Nacional do Meio Ambiente : o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental
por: Fontenelle, Miriam
Publicado em: (2009)

Direito difuso : bem-comum de uso do povo
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

O princípio da igualdade como fundamento dos direitos humanos da mulher
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O judiciário como impulsionador dos direitos fundamentais : entre fraquezas e possibilidades
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Os privilégios processuais da fazenda pública e o princípio da proprocionalidade
por: Elias, Helena
Publicado em: ([s.d)

Dividindo o indivisível e relativando o relativismo, em matéria de direitos humanos
por: Peixoto, Regina Coeli M. C.
Publicado em: ([s.d)

O princípio da oralidade como fomentador da efetividade processual
por: Duarte, Antônio Aurélio Abi-Ramia, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por: Gordilho, Heron José de Santana, et al.
Publicado em: (2023)

O sistema global da ONU como arcabouço normativo dos mecanismos de proteção internacional dos direitos humanos
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Da ação de produção antecipada de provas, sem o requisito da urgência : do correto acertamento dos fatos, como condição para um processo mais eficiente
por: Sá, Carla Teresa Bonfadini de
Publicado em: ([s.d)

Uma ousada proposta para o imposto de renda das pessoas físicas como um mecanismo de efetividade em justiça tributária aliado à uma visão federativa da tributação
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental
por: Christmann, Luiza Landerdahl, et al.
Publicado em: (2008)

Função social e responsabilidade civil
por: Elias, Helena
Publicado em: ([s.d)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

O direito comparado na evolução do direito administrativo brasileiro face à globalização
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

O estado ambiental de direito
por: Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2007)

A função social da propriedade sob o paradigma do equilíbrio ambiental como direito fundamental
por: Gehrke, Luís Carlos, et al.
Publicado em: (2013)

Economic recovery vs. environmental cooperation : a made-up contradiction?
por: Schmidt, Luísa Silva
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais