Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
PERSONALIDADE JURÍDICA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:508592024-09-10 Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento Gama, Guilherme Calmon Nogueira da SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA PERSONALIDADE JURÍDICA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Nota introdutória: novo perfil da sucessão testamentária 2. Personalidade e capacidade: dignidade da pessoa humana 3. Capacidade e incapacidade testamentária ativa: 3.1 (In)capacidade testamentária ativa dos menores; 3.2 (In)capacidade testamentária ativa das pessoas sem discernimento oucomdiscernimento reduzido; 3.3 Incapacidade testamentária ativa da pessoa que, por causa transitória, não podia exprimir sua vontade; 3.4 Capacidade testamentária do surdo-mudo, do cego e do analfabeto; 3.5 Capacidade testamentária ativa do pródigo, do índio e doausente; 3.6 Capacidade superveniente e incapacidade superveniente 4. Capacidade testamentária passiva: 4.1 Capacidade sucessória passiva em geral; 4.2 Capacidade testamentária passiva; 4.3 Capacidade testamentária passiva do filho eventual depessoa determinada e existente 5. Incapacidade testamentária passiva e ilegitimidades excepcionais: 5.1 Nulidade da disposição testamentária e ilegitimidade para suceder 6. Capacidade para testemunhar 7. Nota conclusiva. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=50859 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=50859&midiaext=45678
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