Novo código civil : situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Pereira, Daniel Queiroz, Pimentel, Juliana Pinto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:510632024-09-10 Novo código civil : situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Pereira, Daniel Queiroz Pimentel, Juliana Pinto CÓDIGO CIVIL DIREITOS DA PERSONALIDADE DIREITO À SAÚDE REPRODUÇÃO ASSISTIDA TÉCNICA LIBERDADE DE IMPRENSA DIREITO À EDUCAÇÃO HABITAÇÃO (DIREITO REAL) DIREITO PATRIMONIAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Sumário: 1. Introdução - 2. O novo Código e as suas diretrizes teóricas - 2.1. Atualidade do novo Código Civil - 2.2. Princípios informadores do novo Código Civil - 3. As situações subjetivas existenciais e os direitos da personalidade - 3.1. O direito à saúde - 3.2. O direito à qualidade de vida e do ambiente - 3.3. Técnicas de reprodução medicamente assistida e manipulação genética - 3.4. As situações individuais e familiares - 3.5. A liberdade de imprensa - 3.6. O direito à educação - 3.7. O direito à moradia - 4. As situações subjetivas patrimoniais - 5. Conclusão. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=51063 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=51063&midiaext=44687 |
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