Personalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Principais autores: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Bartholo, Bruno Paiva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CAPACIDADE CIVIL
INCAPACIDADE
INCAPACIDADE RELATIVA
EMANCIPAÇÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:511172024-05-07 Personalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Bartholo, Bruno Paiva CAPACIDADE CIVIL INCAPACIDADE INCAPACIDADE RELATIVA EMANCIPAÇÃO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMARIO: Intróito; 1. Início e Fim da Pessoa Natural 2. Capacidade e Regime Jurídico das Incapacidades 3. Emancipação; Conclusão; Referências Bibliográficas. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=51117 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=51117&midiaext=45718
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