Persecução penal e devido processo legal no Brasil e na Common Law Tradition : análise histórica e comparativa à luz da aplicação de princípios democráticos

Inclui bibliografia.

Autor principal: Gomes, Abel Fernandes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PERSECUÇÃO PENAL
DEVIDO PROCESSO LEGAL
DEMOCRACIA
PRINCÍPIO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:546202024-05-07 Persecução penal e devido processo legal no Brasil e na Common Law Tradition : análise histórica e comparativa à luz da aplicação de princípios democráticos Gomes, Abel Fernandes PERSECUÇÃO PENAL DEVIDO PROCESSO LEGAL DEMOCRACIA PRINCÍPIO Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. A evolução da estrutura do processo penal no Brasil 3. O processo penal da "common law": o modelo norte- americano 4. O atual limite da inquisitorialidade no Brasil 5. Conclusão 6. Referências Bibliográficas Produção intelectual. Será que realmente a prática pouco democrática que se diz atrelada ao processo penal no Brasil é fruto da constituição do nosso sistema - basicamente calcado na busca de uma verdade real, atingida a qualquer preço - para atender aos fins do Estado e conter o delito, ou o problema está afeto ao desvirtuamento do sistema a da aplicação de suas normas em desfavor dos mais fracos? [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=54620 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=54620&midiaext=2002
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