Lavagem de dinheiro : notas sobre a consumação, tentativa e concurso de crimes
Conteúdo restrito em respeito a legislação dos direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Gomes, Abel Fernandes |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:546692024-05-07 Lavagem de dinheiro : notas sobre a consumação, tentativa e concurso de crimes Gomes, Abel Fernandes LAVAGEM DE DINHEIRO TENTATIVA CONCURSO DE CRIMES CONSUMAÇÃO Conteúdo restrito em respeito a legislação dos direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 4.1. Introdução; 4.2. A consumação e a tentativa do crime de lavagem de dinheiro; 4.2.1. As condutas do art. I', caput; 4.2.1.1. O elemento subjetivo; 4.2.1.2. Relação do crime antecedente com a consumação da lavagem de dinheiro; 4.2.2. As condutas do art. I', § I '; 4.2.3. O tipo do art. I', § 2'; 4.3. Questões especificas sobre consumação e tentativa; 4.3.1. As três fases do crime e seus reflexos na consumação e tentativa; 4.3.2 A questão da unidade ou pluralidade de ações; 4.3.2.1. Primeira hipótese: Conduta unitária de um único ato e instantânea; 4.3.2.2. Segunda hipótese: Conduta unitária permanente; 4.3.2.3. Terceira hipótese: Conduta unitária de vários atos; 4.3.2.4. Quarta hipótese: Pluralidade de condutas; habitualidade e concurso de crimes de lavagem; 4.3.3. Concurso do crime de lavagem de dinheiro com outros crimes; 4.3.3.1. O concurso formal; 4.3.3.2. Conflito aparente de normas e concurso de crimes; 4.4. Conclusão; Referências bibliográficas. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=54669 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=54669&midiaext=2017 |
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