Normas gerais de direito financeiro
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Araújo, Eugênio Rosa de |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:550522024-09-10 Normas gerais de direito financeiro Araújo, Eugênio Rosa de DIREITO FINANCEIRO FINANÇAS PÚBLICAS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NORMA JURÍDICA BANCO CENTRAL DO BRASIL TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA Inclui bibliografia. Produção intelectual. Breve estudo sobre as normas gerais de direito financeiro. Normas gerais na Teoria Geral do Direito e na Constituição Federal. Competência concorrente e suplementar da União, dos Estados e do Distrito Federal. Normas gerais sobre finanças públicas. Conceito de dívida pública. A Lei de Responsabiblidade Fiscal. Concessão de garantias. Emissão e resgate de títulos da dívida pública. Fiscalização financeira da Administração Pública Direta e Indireta. Operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Política Monetária. Compatibilização entre as funções das instituições oficias de crédito e das instituições oficiais voltadas ao desenvolvimento regional. O Banco Central do Brasil. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55052 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55052&midiaext=2044 |
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