Ações coletivas nos países íbero-americanos : situação atual, código modelo e perspectivas

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO PROCESSUAL
DIREITO COMPARADO
PROCESSO CIVIL
AÇÃO COLETIVA
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:55153
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:551532024-05-07 Ações coletivas nos países íbero-americanos : situação atual, código modelo e perspectivas Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro DIREITO PROCESSUAL DIREITO COMPARADO PROCESSO CIVIL AÇÃO COLETIVA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Intróito - 2. A elaboração do Código Modelo de Processos Coletivos - 3. A previsão de ações coletivas nos ordenamentos nacionais: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela - 4. O panorama ibero-americano em termos de normatização dos processos coletivos e o Código Modelo de Processos Coletivos - 5. Objeto da ação coletiva: o art. 1.° do Código Modelo - 6. A legitimação para agir nas ações coletivas - 7. Requisitos específicos da demanda - 8. Da ação coletiva para a defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos - 9. Considerações finais. Produção intelectual. O presente trabalho apresenta um panorama do direito processual coletivo nos páíses íbero-americanos, narrando a trajetória do surgimento do Código Modelo de Processos Coletivos do Instituto Íbero-Americano de Direito Processual, efetuando o levantamento da realidade da tutela coletiva na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela, a partir de relatórios nacionais que foram preparados por juristas de cada país e reunidos, sistematizados e cotejados, sob o prisma da normatização existente com as principais inovações do Código-tipo, em termos de objeto, legitimação e requisitos específicos da demanda. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55153 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55153&midiaext=42904
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic DIREITO PROCESSUAL
DIREITO COMPARADO
PROCESSO CIVIL
AÇÃO COLETIVA
spellingShingle DIREITO PROCESSUAL
DIREITO COMPARADO
PROCESSO CIVIL
AÇÃO COLETIVA
Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Ações coletivas nos países íbero-americanos : situação atual, código modelo e perspectivas
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
format Artigo
author Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
title Ações coletivas nos países íbero-americanos : situação atual, código modelo e perspectivas
title_short Ações coletivas nos países íbero-americanos : situação atual, código modelo e perspectivas
title_full Ações coletivas nos países íbero-americanos : situação atual, código modelo e perspectivas
title_fullStr Ações coletivas nos países íbero-americanos : situação atual, código modelo e perspectivas
title_full_unstemmed Ações coletivas nos países íbero-americanos : situação atual, código modelo e perspectivas
title_sort ações coletivas nos países íbero-americanos : situação atual, código modelo e perspectivas
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55153
_version_ 1848373233893507072
score 12,572395

Documentos relacionados