As execuções fiscais no contexto da efetividade e das reformas do direito processual no âmbito das execuções
SUMÁRIO: 1. Os escopos do Direito Processual Civil contemporâneo. 2. A reforma do Direito Processual Civil brasileiro. 3. A reforma no âmbito da execução. 4. As alterações nas execuções de titulos extrajudiciais. 5. As modificações propostas na execução fiscal. 6. Racionalização e descentralização d...
| Autor principal: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:551572024-05-07 As execuções fiscais no contexto da efetividade e das reformas do direito processual no âmbito das execuções Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro EXECUÇÃO FISCAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL REFORMA EXECUÇÃO ALTERAÇÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL SUMÁRIO: 1. Os escopos do Direito Processual Civil contemporâneo. 2. A reforma do Direito Processual Civil brasileiro. 3. A reforma no âmbito da execução. 4. As alterações nas execuções de titulos extrajudiciais. 5. As modificações propostas na execução fiscal. 6. Racionalização e descentralização dos atos processuais para o cumprimento das sentenças e execução dos titulos judiciais e extrajudiciais. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55157 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55157&midiaext=43895 |
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EXECUÇÃO FISCAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL REFORMA EXECUÇÃO ALTERAÇÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro As execuções fiscais no contexto da efetividade e das reformas do direito processual no âmbito das execuções |
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SUMÁRIO: 1. Os escopos do Direito Processual Civil contemporâneo. 2. A reforma do Direito Processual Civil brasileiro. 3. A reforma no âmbito da execução. 4. As alterações nas execuções de titulos extrajudiciais. 5. As modificações propostas na execução fiscal. 6. Racionalização e descentralização dos atos processuais para o cumprimento das sentenças e execução dos titulos judiciais e extrajudiciais. |
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