A Justiça Federal na Era Vargas

Orientadora: Christiane Jalles de Paula.

Autor principal: Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva
Tipo de documento: Trabalho acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: 2012
Assuntos:
JUSTIÇA FEDERAL
BRASIL. PRESIDENTE (1930-1945 : VARGAS)
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1937)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:59403
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:594032024-10-22 A Justiça Federal na Era Vargas Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva JUSTIÇA FEDERAL BRASIL. PRESIDENTE (1930-1945 : VARGAS) ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1937) Orientadora: Christiane Jalles de Paula. Também disponível em formato digital. Dissertação (Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, 2012. Bibliografia: f. 136-140. Produção acadêmica. Dissertação de Mestrado Profissional apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais, este trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1ª Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da revolução de 1930, serão apresentadas as principais correntes acerca do sistema de justiça debatidas durante as sessões da subcomissão do Itamarati, criada para elaboração de antiprojeto constitucional a pedido de Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, e também nas sessões da Assembléia Nacional Constituinte de 1934. Valendo-se de fontes primárias como normas legais, atas de sessões, cartas e matérias publicadas em jornal da época, a pesquisa destacará a importância dos debates sobre o Poder Judiciário ocorridos na época para concepção do Estado Nacional que se encontrava em fase e plena construção. Para compreensão do contexto em que as aludidas fontes primárias estão inseridas, privilegiou-se o uso de trabalhos acadêmicos desenvolvidos na década de 1980, principalmente pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), que que auxiliam a compreensão de uma fase conturbadado passado recente nacional. O trabalho defende a ideia de que, mais do que questões de cunho administrativo ou doutrinário jurídico, foi o ideário que envolveu a concepção do denominado Estado Novo que criou condições ideológicas e políticas autorizadas, não consolidadas em momento anterior, e que resultou a não inclusão da Justiça Federal de Primeira Instância entre os orgãos do Poder Judiciário na Constituição de 1937. 2012 Dissertação application/pdf 153 f. http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=59403 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=59403&midiaext=112011
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic JUSTIÇA FEDERAL
BRASIL. PRESIDENTE (1930-1945 : VARGAS)
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1937)
spellingShingle JUSTIÇA FEDERAL
BRASIL. PRESIDENTE (1930-1945 : VARGAS)
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1937)
Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva
A Justiça Federal na Era Vargas
description Orientadora: Christiane Jalles de Paula.
format Trabalho acadêmico
author Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva
title A Justiça Federal na Era Vargas
title_short A Justiça Federal na Era Vargas
title_full A Justiça Federal na Era Vargas
title_fullStr A Justiça Federal na Era Vargas
title_full_unstemmed A Justiça Federal na Era Vargas
title_sort justiça federal na era vargas
publishDate 2012
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=59403
_version_ 1848433255139770368
score 12,572395

Documentos relacionados