A retribuição econômica devida aos empregados pela exploração de invenção mista

Inclui bibliografia.

Autor principal: Mansur, Júlio Emílio Abranches
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região [s.d
Assuntos:
INVENÇÃO
EMPREGADO
INVENTOR
PATENTE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:648332024-05-07 A retribuição econômica devida aos empregados pela exploração de invenção mista Mansur, Júlio Emílio Abranches INVENÇÃO EMPREGADO INVENTOR PATENTE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Inclui bibliografia. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. PARTE I – INVENÇÕES CRIADAS POR EMPREGADOS. Capítulo 1 – Modalidades de invenções criadas por empregados. Capítulo 2 – Natureza da legislação e princípios aplicáveis. Capítulo 3 – Critérios distintivos. PARTE II – RETRIBUIÇÃO ECONÔMICA DEVIDA AOS EMPREGADOS. Capítulo 1 – Retribuição econômica nos inventos livres e de serviço. Capítulo 2 – Retribuição econômica nos inventos mistos. 2.1 – Natureza da retribuição devida. Invenções não patenteáveis ou não patenteadas. 2.2 – Limitação do caráter supletivo da norma. 2.3 – Propriedade comum e exploração exclusiva. Divisão dos resultados econômicos obtidos. PARTE III – FIXAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS NAS INVENÇÕES MISTAS. Capítulo 1 – Fatores essenciais e método proposto. Capítulo 2 – Aferição do proveito econômico obtido com a exploração da invenção. 2.1 – Conceito de proveito econômico. 2.2 – Período de exploração do invento. 2.3 – Aferição do proveito econômico futuro. Capítulo 3 – Divisão do proveito econômico obtido com a exploração da patente. 3.1 – Critério proposto: grau de participação do empregador na criação e exploração do invento. 3.2 – Estrutura técnica disponibilizada para criação do invento. 3.3 – Estrutura técnica disponibilizada para o aperfeiçoamento e exploração econômica do invento. 3.4 – Patamares sugeridos. CONCLUSÃO. Produção intelectual. Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=64833 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=64833&midiaext=49694
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